Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026 - BANDA CARNAVALESCA SENEGAL
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0005/2026
Parceiro: BANDA CARNAVALESCA SENEGAL - 08.899.050/0001-64
Objeto: O presente Termo de Fomento tem objeto a participação no Carnaval 2026 com a realização de uma apresentação cultural comunitária pela Banda Carnavalesca Senegal Bateria Show, entidade proponente e única beneficiária dos recursos. A apresentação ocorrerá no dia 1º de março de 2026, no Bairro Simões Lopes, em Pelotas/RS, de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. A execução do projeto será entre fevereiro e março de 2026. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 18/02/2026
Data da início: 19/02/2026
Data de término (com prorrogação): 19/05/2026
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 5.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 5.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas