Informações Gerais

Tipo de edital: Emenda parlamentar (Art. 29)
N° do edital/ano: 0002/2026
Título do edital: TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO FRAGATA
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objetivo apoiar a execução do desfile do carnaval 2026 da Escola de Samba Unidos do Fragata com a compra de itens como tecidos, ferro, madeira e aviamentos, instrumentos musicais para a bateria, que apó o evento serão reaproveitados em oficinas e a formação de uma banda marcial de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. A execução do projeto será entre fevereiro a julho de 2026. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 18/02/2026
Outras informações:

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Anexos

Parcerias Firmadas