Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO FRAGATA
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0002/2026
Parceiro: Associação dos Amigos do Fragata - 87.694.741/0001-06
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objetivo apoiar a execução do desfile do carnaval 2026 da Escola de Samba Unidos do Fragata com a compra de itens como tecidos, ferro, madeira e aviamentos, instrumentos musicais para a bateria, que apó o evento serão reaproveitados em oficinas e a formação de uma banda marcial de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. A execução do projeto será entre fevereiro a julho de 2026. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 18/02/2026
Data da início: 18/02/2026
Data de término (com prorrogação): 18/11/2026
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 80.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 80.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas