Informações Gerais

Tipo de edital: Emenda parlamentar (Art. 29)
N° do edital/ano: 0016/2025
Título do edital: TERMO DE FOMENTO Nº 016/2025 - BLOCO BAFO DA ONÇA
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a estruturação e participação da ORGANIZAÇÃO no Carnaval 2025, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/004078/2025 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. A execução do projeto se dará por 20 dias (vinte) dias, após a assinatura do termo. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 14/05/2025
Outras informações:

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Anexos

Parcerias Firmadas