Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 016/2025 - BLOCO BAFO DA ONÇA
Tipo de instrumento: Termo de Parceria
Número/ano: 0016/2025
Parceiro: Bloco Burlesco Bafo da Onça - 06.017.632/0001-44
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a estruturação e participação da ORGANIZAÇÃO no Carnaval 2025, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/004078/2025 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. A execução do projeto se dará por 20 dias (vinte) dias, após a assinatura do termo. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 22/05/2025
Data da início: 14/05/2025
Data de término (com prorrogação): 14/07/2025
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 26.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 26.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas