Informações Gerais

Tipo de edital: Emenda parlamentar (Art. 29)
N° do edital/ano: 0009/2026
Título do edital: TERMO DE FOMENTO Nº 009/2026 - LIGA DOS BLOCOS E CORDÕES CARNAVALESCOS
Objeto: O presente Termo de Fomento tem como objeto Promover a cultura carnavalesca no exercício de 2026, mediante a execução de ações e atividades culturais relacionadas ao Carnaval, com ênfase nas iniciativas a serem realizadas durante o período dos festejos carnavalescos, consideradas essenciais para a manutenção, valorização e difusão das tradições carnavalescas no município de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. A execução do projeto será entre fevereiro a dezembro de 2026. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 26/02/2026
Outras informações:

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Anexos

Parcerias Firmadas