Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 009/2026 - LIGA DOS BLOCOS E CORDÕES CARNAVALESCOS
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0009/2026
Parceiro: Liga dos Blocos de Rua e Cordões Carnavalescos - 59.322.774/0001-81
Objeto: O presente Termo de Fomento tem como objeto Promover a cultura carnavalesca no exercício de 2026, mediante a execução de ações e atividades culturais relacionadas ao Carnaval, com ênfase nas iniciativas a serem realizadas durante o período dos festejos carnavalescos, consideradas essenciais para a manutenção, valorização e difusão das tradições carnavalescas no município de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. A execução do projeto será entre fevereiro a dezembro de 2026. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 13/02/2026
Data da início: 26/02/2026
Data de término (com prorrogação): 26/02/2027
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 232.043,67
Valores de remuneração previstos: R$ 232.043,67
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas