A tarde de Quarta-feira de Cinzas, no Paço Municipal, foi marcada por muita festa e alegria, com a participação da Xavabanda e do Bloco do Mapa. A folia, além de contagiante, também teve o objetivo de celebrar a luta pela proteção das mulheres e meninas, unindo alegria e conscientização.

Centenas de pessoas se reuniram no Paço Municipal para o lançamento da campanha. Fotos: Volmer Perez (Secom)

Com a presença do prefeito Fernando Marroni, da vice-prefeita Daniela Brizolara, secretários municipais, servidores e membros da rede de proteção à mulher, foi lançada, oficialmente, a campanha Não é Não para o Carnaval 2025. É uma iniciativa de conscientização durante a folia, valendo, em especial, para os dias 25, 26 e 27 de abril, com desfiles previstos na passarela do samba, reforçando o compromisso com o respeito e a segurança de todos. 

Preocupado com a segurança e bem-estar das mulheres, o governo iniciou a campanha de forma extraoficial durante os desfiles dos blocos, exibindo a marca da mobilização na fachada do prédio da Prefeitura, distribuindo adesivos e promovendo conscientização entre os foliões.

A secretária municipal da Mulher, Marielda Medeiros, ressaltou a sensibilidade do governo ao criar a pasta dedicada exclusivamente à causa, na qual todos os assuntos relacionados à proteção e direitos das mulheres estão diretamente integrados.

“A Secretaria da Mulher, criada neste governo, é fruto da luta contínua de diversas instituições que são referência na área e da sensibilidade do governo. Hoje é um dia de festa. Vamos nos divertir e brincar muito, mas é importante deixar claro - nenhuma mulher a menos. Quando matam uma mulher, estão também matando a nossa sociedade", expôs a secretária.

A vice-prefeita Daniela Brizolara destacou a importância do momento. 

"Juntas, podemos tornar a nossa cidade, além de acolhedora, segura, com oportunidade para todas as mulheres, mulheres negras e não negras. Hoje, agradecemos a todos que fizeram parte dessa caminhada, que continuam. Enfim, uma jamais deve largar a mão da outra.”, concluiu.

Vice-prefeita e secretárias reforçam o compromisso de proteger mulheres e meninas. Fotos: Volmer Perez (Secom)

Durante o final de semana com desfiles de blocos carnavalescos, Marroni e Daniela estiveram ao lado da população, levando a conscientização e a campanha Não é Não para as ruas da cidade. As presenças reforçaram o compromisso do governo popular de estar próximo das pessoas e, principalmente, de garantir a proteção às mulheres e meninas.

Não é Não e a legislação

A campanha Não é Não surgiu como reforço para combater o assédio a mulheres e meninas durante o Carnaval.

A Lei Municipal 7.002/2021 dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e similares adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco. A norma determina que os estabelecimentos e organizadores de eventos devem treinar e capacitar todos os seus funcionários para a aplicação das medidas de auxílio às mulheres. A Lei Federal 14.786/2023 cria o protocolo Não é Não para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima.