A proteção dos direitos das comunidades tradicionais, presentes no território de Pelotas da Colônia de Pescadores Z-3 ao bairro da Balsa, foi uma das principais deliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada de segunda a sexta-feira da semana passada (5 a 9 deste mês), em Brasília. A cerimônia de encerramento foi marcada pela entrega à ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas) do conjunto de propostas aprovadas após discussões e ajustes feitos ao longo de toda a semana pelos 1.5 mil delegados eleitos nas conferências municipais e estaduais. Entre esses, a chefe de gabinete da Secretaria de Urbanismo (Seurb), bióloga e mestre em Educação Ambiental, Fabiane Fonseca.  

A participação na Conferência Nacional do Meio Ambiente deve reverberar na Conferência da Cidade, prevista para 27 e 28 de junho. Fabiane adianta que toda inovação tecnológica e solução técnica debatida em Brasília trouxe a preocupação de sempre incluir a proteção dos direitos das comunidades tradicionais. “Não há sustentabilidade se fere território e modos de vida tradicionais.” 

Ela, no entanto, não foi a única pelotense. Outras três delegadas com atuação na área ambiental no município a acompanharam: Munyk Vieira, Francisca Jesus e Iya Sandrali consolidaram no evento o movimento Afrodescendente Socioambientalista. “A Conferência permite que a gente leve para Pelotas todo o aprendizado que as discussões que tivemos aqui proporcionaram, não só para o resgate de áreas afetadas pela enchente como pelo conceito histórico que a cidade tem”, disse Munyk.

A chefe de gabinete da Seurb, Fabiane Fonseca, entrega ao deputado Alexandre Lindenmeyer, em Brasília, caderno de projetos de urbanização integral e adaptação climática na zona ribeirinha de Pelotas

Fabiane concorda. Nascida e criada na comunidade tradicional pesqueira conhecida como Pontal da Barra, no Laranjal, ela avalia que a Conferência foi uma oportunidade não apenas para defender as propostas do Rio Grande do Sul, mas para se atualizar às realidades de outros locais do Brasil a fim de pensar estratégias de mitigação, adaptação e justiça climática em todo território nacional. 

“Para a Seurb, onde temos nesta gestão o papel de pensar a cidade sob a ótica da participação popular, de envolver a população no planejamento urbano, é uma experiência enriquecedora”, disse. Foi além: “Ao pensarmos em formas de mitigação, não se pode esquecer que Pelotas é uma cidade imersa em água, o que implica respeito às comunidades tradicionais ribeirinhas e ter sempre presente a importância de traçar políticas de precaução em relação às enchentes e ao uso de ocupação do solo”, afirma.

Agenda

Fabiane e Antônio Carlos Soler, secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Rio Grande, após reuniões representantes da Secretaria Executiva da Presidência da República para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Paralelamente à Conferência, Fabiane Fonseca participou com o secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Rio Grande, Antônio Carlos Soler, de duas agendas importantes. Uma com a coordenadora do AdaptaCidades, Inamara Melo, no âmbito do programa Cidades Resilientes, do Ministério do Meio Ambiente, que envolve qualificação técnica e subsídios para apoio em projetos de adaptação das cidades às mudanças climáticas, e com Lavito Bacarisa e Marina Cavalcanti, ambos da Secretaria Executiva da Presidência da República para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs). Neste caso, a agenda versou sobre a Carta dos Municípios para o desenvolvimento sustentável. 

Ela também aproveitou a estadia em Brasília para cumprir roteiro nos gabinetes dos deputados federais Alexandre Lindenmeyer (PT), Daiana Santos (PC do B) e Maria do Rosário (PT). Nessas ocasiões Fabiane Fonseca apresentou um caderno de projetos de urbanização integral e adaptação climática na zona ribeirinha de Pelotas, o que inclui Colônia Z-3, orla do Barro Duro à Barra do Laranjal e Passo dos Negros.