Ideia é dar celeridade e mais eficiência na tramitação de regularização de obras e parcelamento de solos no município
Por Roberto Ribeiro 12-05-2025 | 10:33:42
O tempo dos calhamaços chegou ao fim na Secretaria de Urbanismo (Seurb). Projetos, plotagens e toda documentação necessária, tudo em papel, para dar início a empreendimentos imobiliários e urbanísticos na cidade, são coisas do passado. Desde a semana passada, processos de regularização de obras (Serviço de Edificações - SED) e de parcelamento de solo (loteamentos) tramitam digitalmente na Secretaria, via Sistema Asten, sem necessidade de encaminhar documentos físicos. Objetivo, segundo o titular da pasta, Otávio Peres, é desburocratizar o sistema, empregando mais celeridade e eficiência.
Além disso, com o novo método, a Prefeitura ganha um problema a menos: zelar pelo acervo em papel de todo arquivo de projetos que dão entrada na Seurb. Cabe à pasta a guarda dessa documentação, provendo de espaço físico, manutenção e segurança de dezenas de milhares de materiais impressos.
“A mudança se dá exatamente sobre os processos mais trabalhosos”, explica a engenheira civil e responsável pelo Setor de Parcelamento de Solos (Separ) da Seurb, Maria Francisca Farias. Raul Marques, arquiteto que responde pelo Setor de Edificações (SED), concorda. Concorda e acrescenta: o empreendedor não vai mais precisar se dirigir à Secretaria para acompanhar o andamento do processo. “Vai fazer virtualmente, alguns nem são da cidade”, afirma. Os servidores estimam que, com a digitalização,, deve diminuir em 30% o tempo de tramitação dos processos.
Para acessar o sistema Asten, o empreendedor precisa ter o link de acesso (https://jjs3.simpelotas.digital/) e, nele, anexar a documentação necessária digitalizada.