Camas, mesas, armários e sofás expostos e espaço público reduzido para os transeuntes. Móveis de todo tipo espalhados, impedindo a circulação nas calçadas em pontos de grande movimentação têm sido o alvo das reclamações que chegam diariamente à Prefeitura via programa Fala Pelotas. Buscando solucionar esta situação a Coordenadoria de Análise e Controle Urbanístico da Secretaria Municipal de Urbanismo (Caurb/SMU) tem intensificado, nos últimos meses, a fiscalização nos brics da cidade.

As vistorias em pontos mais críticos têm sido reforçadas e acompanhadas mais de perto em virtude do número de queixas e denúncias dirigidas à Caurb pedindo por providências. Conforme o coordenador da Caurb, Diego Prestes, desde o começo do ano foram realizadas vistorias e emitidas as notificações de advertência, mas as instruções foram ignoradas. “Nos próximos dias estaremos emitindo os autos de infração que gera a multa de cinco URMs (R$ 287,25) porque os problemas continuam ocorrendo”, informou Prestes, indicando que alguns dos notificados chegaram a apresentar defesa mas quando os fiscais retornaram aos locais, a obstrução do passeio público persiste, em alguns casos, quase que total.

O secretário municipal de Urbanismo, Luciano Oleiro, lembra que todos os procedimentos de regularização seguem o Código de Postura do Município que em seu artigo 131 estabelece a multa a qualquer meio que impeça ou embarace o trânsito de pedestres ou veículos em vias públicas. Oleiro ressalta também que em situações mais extremas de reincidência e descaso à autuação, o artigo 298 da lei 2565/80 (Plano Diretor) prevê ainda a apreensão das mercadorias e a interdição da atividade. “Não descartamos essa hipótese e se for necessário aplicaremos a lei e faremos a remoção” disse, argumentando que todas as alternativas já foram tomadas e as reclamações não param de chegar. “Alguns casos, além de comprometer o espaço da calçada, o proprietário do brechó não tem, sequer, o alvará de localização e funcionamento”, completou.

Dentre as reclamações mais freqüentes recebidas pela Caurb está a dificuldade de acesso e locomoção das pessoas portadoras de deficiência visual e cadeirantes, ocasionada pela exposição dos móveis que em alguns casos se estende por boa parte da calçada. O relato de uma senhora que teria caído ao esbarrar num destes móveis também chegou à Coordenadoria. Segundo Diego Prestes, as reclamações são procedentes da comunidade, vereadores e até por outros comerciantes. Preste destaca ainda que as queixas não são recebidas pela Caurb, mas sim devem ser feitas por intermédio do programa Fala Pelotas pelos telefones 3272.12777 ou 3222.6836.