Por Divulgação 20-04-2005 | 00:00:00
A Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), em parceria com a Secretaria de Transportes e Trânsito (STT), efetuou hoje, desde as 13h, uma blitz com o objetivo de orientar os responsáveis pelos veículos de publicidade e uso de alto-falantes. Três fiscais distribuíram folders explicativos com a lei que regulamenta estas atividades nos locais de maior incidência, para coibir o uso abusivo de caixas de som. “Neste primeiro momento, nossa intenção é promover uma campanha educativa a respeito da poluição sonora, após este período, sim, tomaremos as medidas cabíveis ao não cumprimento da lei” alertou o secretário de Qualidade Ambiental, Leonardo Cardoso. A SQA, após ter intensificado a fiscalização de veículos particulares sem o correto controle sobre os níveis de produção de ruídos, conseguiu reduzir em aproximadamente 80% o número de reclamações recebidas diariamente. Todo e qualquer tipo de publicidade sonora, sejam em simples caixas de som, fixas ou acopladas em veículos, dependem da autorização ou licença do órgão ambiental do município, e deverão respeitar o volume máximo de 65 decibéis, além das restrições de localização. Caso contrário, a multa a ser aplicada é de no mínimo R$ 500,00, cobrada de acordo com o impacto sonoro. As instituições interessadas em adquirir a liberação devem procurar o Departamento de Controle Ambiental da SQA, pelo telefone 284-4447, ou na Rua Professor Araújo, nº 1653. O licenciamento é autorizado após vistoria de liberação para as atividades solicitadas. As pessoas que desejam reclamar ou solicitar providências em locais específicos podem utilizar o serviço de ouvidoria da Prefeitura, o Fala Pelotas, pelo telefone: 276-1010.