A Secretaria de Cultura (Secult) informa que foram publicadas nesta segunda-feira (5), no Portal da Prefeitura de Pelotas, as listas com os pré-selecionados nos três editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura lançados no município. O prazo de recursos é de três dias úteis, conforme determina a lei - começa à 0h desta terça-feira (6) e se estende até as 23h59 de quinta-feira (8). Para recorrer da decisão preliminar é preciso preencher o formulário destinado a recursos, que está disponível nos anexos do respectivo edital, e enviá-lo ao e-mail undefined. Cada caso será avaliado pela Comissão de Análise de Recursos.

Com mais de R$ 2 milhões de investimentos do Ministério da Cultura (MinC), os editais contemplariam 62 projetos, espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, pontos e pontões de cultura do município. Ao todo foram pré-selecionados 59 projetos, porque no terceiro edital, que previa contemplar 10 pontos de cultura, foram selecionados sete. Cada selecionado receberá entre R$ 20 mil e R$ 150 mil, conforme a categoria. 

A Prefeitura de Pelotas contou com apoio institucional da Fundação Delfim Mendes Silveira/UFPel, na elaboração dos três editais, regidos pela Lei 14.399/2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os editais respeitaram as cotas afirmativas e de gênero.

As listagens com os pré-selecionados nos três editais podem ser acessadas aqui.